O risco nosso de cada dia: A subjetividade nos processos de Responsabilidade Civil

Medicina não é ciência exata.

O melhor profissional do mundo corre o risco de uma decisão equivocada. Entre tantas que tomará durante um único dia, existe certamente a possibilidade de algo passar despercebido. Isso é o suficiente para causar sérios problemas hoje em dia, quando existe um conjunto de pessoas aguardando uma chance de entrar com um processo na Justiça.

Durante os árduos e longos anos de estudo na faculdade, residência e o início sempre difícil na clínica e outros trabalhos, o profissional se prepara para encarar os mais diferentes casos. Se torna um especialista ou clínico geral. Sabe que está pronto para exercer seu trabalho. Mas pode se esquecer que a ciência médica não é exata. Isso é um grande erro. E pode custar caro.

 

Erros simplesmente acontecem

Em todas as profissões há possibilidade de erro. E eles acontecem. Alguns vão passar eternamente despercebidos, como um pequeno parafuso esquecido dentro de um tanque de gasolina no erro do mecânico. Ou será descoberto tardiamente, quando entupir um cano ou destruir a bomba de gasolina. Conserta-se o defeito e a vida segue.

Mas os pequenos erros na prática da medicina podem ser muito mais perigosos. Todos os profissionais da área sabem exatamente disso. Algo que passou despercebido no diagnóstico, uma dosagem equivocada da droga, uma desatenção na leitura do exame… Não é o motor do carro que está em jogo. O prejuízo pode ser- e via de regra é – sempre maior.

 

Nem é preciso haver erro para haver processo

Há muita subjetividade nos casos de processos de erros médicos. Por exemplo no caso de um paciente que diz sentir dor. Primeiro, só ele sabe se realmente sente a dor que diz sentir. Depois, só ele sabe a real intensidade dessa dor. Uma equipe médica pode se debruçar sobre o caso e dizer: não há nada aqui que justifique essa dor. Mas o paciente ainda assim pode continuar a dizer que sente a tal dor. O que um juiz diria sobre isso? Também é subjetivo.

A verdade é que hoje não é condição “imprescindível” para uma decisão aquilo que conhecemos como “nexo causal”. Se houve dano ou não, passou a ser mais uma questão subjetiva, ainda que possa haver tantas provas objetivas mostrando o fato. Significa dizer que o profissional médico está cada vez mais fragilizado e à mercê de condições adversas.

 

O Seguro de Responsabilidade Civil também é para profissionais de excelência.

Há uma falsa ideia de que apenas profissionais “inseguros” fazem o contrato para Seguro de Responsabilidade Civil. De certa maneira, quanto melhor a reputação do profissional, mais ele tem a perder no decorrer de um processo que pode ser muito desgastante tanto profissionalmente quanto financeiramente.

De forma geral, o Seguro de Responsabilidade Civil é para todos os que trabalham com a possibilidade de serem interpelados judicialmente por suas decisões e ações. E, certamente, a classe médica está no grupo de frente desses profissionais cujo trabalho é sempre muito arriscado. E isso independe do grau de autoconfiança. Todos correm o mesmo risco no seu dia a dia.

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