Em 2015, apenas as empresas de São Paulo enfrentaram 460 mil processos trabalhistas por dano moral, de acordo com levantamento do Tribunal Regional do Trabalho. Este total de processos é 8% maior em comparação com o ano anterior – aumento que especialistas creditam ao número de demissões e falta de prevenção das empresas.
Já no segmento da saúde, apenas em Minas Gerais o número de ações por dano moral por reparo de erro médico cresceu 29%, de acordo com os dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), referente aos anos de 2013 e 2015. Além de erro médico, os consumidores reclamam também por dano material, má formação de profissionais da medicina, falta de recursos humanos e infraestrutura precária nos hospitais.
Ao contrário do que muitos profissionais imaginam, estas e outras situações que seriam praticamente imprevisíveis – afinal, ninguém comete um erro médico dolosamente – podem ser minimizadas com a contratação de um seguro de responsabilidade civil.
O Seguro de Responsabilidade Civil
Nesta modalidade, o segurado tem seu patrimônio protegido caso seja responsabilizado por danos morais, materiais, corporais ou involuntários a terceiros. Assim, em vez de pagar o reparo a terceiros do próprio bolso, a indenização será desembolsada pela seguradora, desde que o valor esteja dentro do limite previsto na apólice. Mas caso a indenização seja de R$ 300 mil e a cobertura for limitada a R$ 250 mil, compete ao segurado apenas pagar a diferença (R$ 50 mil).
Categorias do Seguro de Responsabilidade Civil
O seguro de responsabilidade civil se divide em algumas categorias, a fim de atender às necessidades de diferentes profissionais. Indicada para trabalhadores liberais, a modalidade de Erros & Omissões tem como objetivo assegurar reparo por danos causados pelo segurado ou seus colaboradores por negligência, imperícia ou imprudência cometidas no exercício da profissão.
Comum entre médicos, a cobertura pode cobrir ainda gastos judiciais ou com advogados, tem valor pré-fixado e varia de acordo com a atividade do médico. Porém, para maior segurança, a contratação deve ser intermediada por um corretor de seguros.
O que não está previsto nas coberturas
Outro item que deve ser ressaltado: há riscos que não estão previstos na cobertura do seguro. Danos estéticos; uso de técnicas experimentais ou testes com medicamentos ainda não aprovados pelos órgãos competentes; danos decorrentes de uso incorreto de equipamentos ou de equipamentos defeituosos e de medicamentos com data de validade vencida; reclamações ou fatos conhecidos pelo segurado antes da data do início da validade do seguro; danos causados por recusa de atendimento a pacientes ou acidentados em situações de emergência; danos devidos à contaminação provocada por transfusão de sangue, quando não forem tomados todos os cuidados exigidos; reclamações fundamentadas em danos genéticos; e procedimentos para troca de sexo são procedimentos que não dão fazem parte da apólice de seguro de responsabilidade civil.
Para os médicos em Cargos Executivos
Para médicos que atuam como executivos também, existe a possibilidade de contratar a modalidade D&O (Directors and Officers Liability Insurance), em que é possível prevenir danos decorrentes de tomadas de decisões corporativas, processos trabalhistas e reclamações tributárias.
O seguro de responsabilidade civil oferece ainda proteção residencial, que cobre danos e prejuízos involuntários causados a terceiros, por você e seus familiares, além de agregados, empregados a serviço e animais de estimação. Outra opção de cobertura é a do automóvel, para situações em que você causar danos e prejuízos materiais ou corporais a terceiros. Assim, a indenização dos envolvidos fica a cargo da seguradora.
Bastante individualizado, o seguro de responsabilidade civil tem como objetivo ressarcir danos que, apesar de imprevisíveis, podem ocorrer no seu dia a dia. Por isso, para garantir a melhor cobertura do seu patrimônio, conte com a expertise dos profissionais da Campinas Seguros, que somam mais de 20 anos de atuação no mercado.
Somos especialistas em garantir a qualidade de vida da categoria médica e, com certeza, teremos a melhor solução de cobertura para você.
